Eleita nova administração do TJRS

A nova composição da administração do Judiciário estadual gaúcho para o biênio 2012/2013 foi eleita nesta tarde (12/12), durante a sessão do Tribunal Pleno. O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira foi eleito Presidente do TJRS. Os demais cargos serão ocupados, respectivamente, pelos Desembargadores Guinther Spode, 1º Vice-Presidente, Cláudio Baldino Maciel, 2º Vice-Presidente, André Luiz Planella Villarinho, 3º Vice-Presidente, e Orlando Heemann Júnior, Corregedor-Geral da Justiça.

A votação contou com a presença de 138 dos 139 Desembargadores que integram o TJRS e foi realizada por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo TRE. O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira foi eleito para o cargo de Presidente do TJRS com 69 votos. A votação foi idêntica à obtida pelo Desembargador José Aquino Flores de Camargo, porém o artigo 63, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado prevê, para o caso de empate, a definição do vencedor pelo critério da antiguidade.

Em sua primeira entrevista como presidente eleito, o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira destacou que pretende ter uma postura institucional firme frente aos demais Poderes. Também ressaltou que pretende manter o diálogo com as instituições a fim de influenciar, em nível Estadual e Federal, nos debates e proposições de assuntos importantes como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o gasto com a folha de pagamento.

O futuro Presidente também afirmou que pretende investir na qualificação de juízes e servidores da Justiça estadual do Rio Grande do Sul.

Des. Marcelo Bandeira Pereira, Presidente:

Natural de Porto Alegre, nasceu em 18/04/1953. Formado em Direito pela PUC-RS, em 1976. Em dezembro de 1973 tomou posse no Tribunal de Alçada como servidor, no qual exerceu os cargos em comissão de Secretário-Adjunto, Secretário de Câmara, Secretário da Presidência e Diretor-Geral do Tribunal de Alçada. Nomeado Juiz Adjunto em 1978, atuou nas Comarcas de Alvorada e Porto Alegre, sendo que, já como Juiz de Direito, nas comarcas de Campo Novo, Garibaldi, Guaporé, São Luiz Gonzaga, Caxias do Sul, Canoas e Porto Alegre.

Foi Juiz-Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de 1990 a 1992, nas gestões dos desembargadores Nelson Luiz Púperi e José Barison. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em 1992, foi convocado para atuar junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e depois classificado na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada.

Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em março de 1998, sendo classificado na 2ª Câmara Criminal. Foi eleito Corregedor-Geral da Justiça para o biênio 2002/2003. Nesse período, em 2003, foi eleito Presidente do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil.

A partir de 2004 passou a integrar e a presidir a 7ª Câmara Criminal.

Desde 2002 integra o Órgão Especial, inicialmente na condição de Corregedor-Geral da Justiça. Em dezembro de 2005 por eleição e em dezembro de 2007 por reeleição, sendo que a partir de junho de 2008 passou a figurar na classe dos doze mais antigos do Órgão.

Atuação no Tribunal Regional Eleitoral/RS: Biênio: 30/05/06 a 29/05/08

- Vice-Presidência e Corregedoria: 30/05/06 a 30/05/2007

- Presidência: 31/05/2007 a 29/05/2008

Em dezembro de 2009 passa a integrar a 4ª Câmara Criminal.

Exerce magistério na Escola Superior da Magistratura. Já exerceu magistério na Escola Superior do Ministério Público.

Des. Guinther Spode, 1º Vice-Presidente:

Nascido em 19/06/1951, em São Leopoldo-RS.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale dos Sinos, São Leopoldo, no ano de 1977.
Juiz de Direito de carreira desde 06 de agosto de 1982, tendo atuado nas Comarcas de Getúlio Vargas, Seberi, Tapes, Santa Rosa, São Leopoldo e Porto Alegre.

Promovido ao cargo de Desembargador em 26 de maio de 1998, está classificado na 19ª Câmara Cível. Presidente do Grupo Iberoamericano da UIM (União Internacional de Magistrados) - órgão consultivo da ONU, entidade da qual também foi Vice-Presidente e cuja sede situa-se em Roma-Itália (2006-2008).

Presidente da FLAM - Federación Latinoamericana de Magistrados (órgão consultivo da OEA) - gestão 2004/2006.

Presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2000-2002).

Presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2004-2006).

Membro da Comissão de Consurso de Juiz do TJRS e examinador de Direito Empresarial das provas orais dos últimos concuros realizados.

Presidente da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul, AJURIS, na gestão 1994/1996.

Secretário-Geral da A.M.B. - Associação dos Magistrados Brasileiros, gestão 2001-2004.

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, na gestão 1995/1997.

Presidente da Seccional Gaúcha do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON (1998-2000), entidade nacional da qual é sócio-fundador e membro do Conselho Consultivo.

Curso de especialização em Processo Civil e Direito Comunitário, na Academia de Juízes da Alemanha, em Trier, Alemanha (1985).

Professor de Direito Empresarial na Escola Superior da Magistratura da Ajuris.

Fundador e primeiro Presidente (1999 a 2004) da Cooperativa de Crédito dos Juízes do Rio Grande do Sul (Sicredi/AJURIS).

Coordenador do CD-ROM sobre Juizados Especiais (25.000 decisões e mais de 200 artigos de doutrina), Editora Plenum Informática, com quase uma dezena de re-edições.

Membro eleito do Conselho Deliberativo e Ouvidor-Geral (desde 2005) do Sport Club Internacional de Porto Alegre.

Representou a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), como delegado, nas reuniões da UIM - União Internacional de Magistrados - órgão consultivo da ONU -, nos anos de 1994, 1995, 1997, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, em Atenas - Grécia, Túnis –Tunísia, San Juan - Porto Rico, Viena – Áustria, Valle de Bravo/Toluca - México, Montevidéu - Uruguai, Siofok – Hungria, Trondheim – Noruega e Yerevan – Armênia, respectivamente.

Des. Cláudio Baldino Maciel , 2º Vice-Presidente:

Naturalidade: Santana do Livramento – RS; Formou-se em Direito em 1978 pela UFRGS; Iniciou na magistratura como Pretor em 1984 na Comarca de Santana do Livramento. Nomeado Juiz de Direito no ano seguinte, jurisdicionou as Comarcas de Pinheiro Machado, Rosário do Sul, Cachoeira do Sul e Porto Alegre, tendo atuado na 9ª Vara Cível e 10ª Vara Criminal. Foi convocado em agosto de 1999 para a Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça;Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) de 1996 a 1998;

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de 2001 a 2004;

Tomou posse como Desembargador do TJ em junho de 2001;

Atuou na 12ª Câmara Cível deste Tribunal até 03/2010

Foi Presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da República;

Foi Observador Internacional da ONU;

Integrou a União Internacional de Magistrados por mais de uma década e foi Membro da sua Comissão de Ética;

Integrou a Federação Latino-Americana de Magistrados;

Integra a 6ª Câmara Criminal;

Integra o Órgão Especial como membro eleito;

É membro da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça;

Des. André Luiz Planella Villarinho, 3º Vice-Presiden-te:

Natural de Porto Alegre, RS, formou-se em Direito pela PUC-RS em 1977. Ingressou no Ministério Público, como Promotor de Justiça, em dezembro de 1978, designado para a comarca de Tapera, atuando depois nas comarcas de Tapes, Guaporé, Livramento, Lajeado, Canoas – Vara do Júri, e Porto Alegre, sendo promovido por merecimento, então para as quatro entrâncias. Na Capital, atuou em varas criminais e de família e sucessões.

Exerceu o cargo de Coordenador das Promotorias Criminais do Ministério Público. Representou, como titular, o Ministério Público junto ao Conselho Superior de Polícia. Exerceu, também, o cargo de Diretor no Sistema Penitenciário do Estado, em duas gestões de governos diferentes.

Foi Promotor-Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Promovido por merecimento a Procurador de Justiça, atuou no Tribunal de Alçada e posteriormente no Tribunal de Justiça.

Foi Procurador de Justiça Supervisor das Coordenadorias de Promotorias de Justiça, atualmente cargo denominado como Sub-Procurador Geral de Justiça. Como Procurador de Justiça, exerceu o cargo de Coordenador das Procuradorias Criminais, desde sua instalação até ser nomeado Desembargador.

Integrou em três oportunidades o Conselho Superior do Ministério Público e Órgão Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça em vaga do Ministério Público, tomou posse do cargo em julho de 2000, sendo designado para a 2ª Câmara Cível Especial e, posteriormente, classificou-se na 18ª Câmara Cível.

Desde janeiro de 2008 compõe a 7ª Câmara Cível do TJ.

Des. Orlando Heemann Júnior, Corregedor-Geral da Justiça:

Naturalidade: Porto Alegre. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFGRS em 1978. Assumiu na judicatura como Pretor em 1980, tendo atuado em Faxinal do Soturno. Em 1982, assumiu o cargo de Juiz de Direito e jurisdicionou, como titular, as Comarcas de Pedro Osório, Getúlio Vargas, Alegrete, depois promovido para Porto Alegre em 1990. Na capital, atuou ainda como Juiz da Propaganda Eleitoral e como integrante do Conselho de Recursos Administrativos (CORAD).

Foi promovido a Desembargador em dezembro de 1998.

É presidente da 12ª Câmara Cível. No Tribunal já integrou a Comissão do Programa da Qualidade Total e, por duas vezes, a Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (Comissão do COJE). Integra atualmente o Órgão Especial, na condição de eleito.

Fonte: TJRS.