Advogado diz que boate Kiss tinha 'plenas condições' de estar aberta

Jader Marques diz que 850 convites foram vendidos para a festa. Defesa de sócio também afirmou que o MP vistoriou a casa 'várias vezes'.

Jader Marques concede entrevista coletiva em Santa Maria (Foto: Tatiana Lopes/G1)Jader Marques concede entrevista coletiva em Santa Maria (Foto: Tatiana Lopes/G1)

Advogado de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, Jader Marques disse na manhã desta quarta-feira (30) que a casa noturna estava em "plenas condições" de receber a festa. Durante mais de uma hora e meia, ele falou sobre a documentação da casa, a segurança, a lotação e disse que a banda Gurizada Fandangueira não avisou que usaria sinalizadores naquela noite.
O advogado ainda afirmou que o Ministério Público vistoriou o local "diversas vezes". No último domingo (27), o incêndio que atingiu a casa noturna deixou 235 mortos em Santa Maria. Quando falou sobre a lotação do local, admitiu que foram impressos 850 convites para a festa. Segundo o Corpo de Bombeiros, o espaço só poderia receber no máximo 691. A entrevista foi realizada em um hotel da cidade.
Kiko, como é chamado, está internado sob custódia no Hospital Santa Lúcia, em Cruz Alta. Segundo a polícia, ele tentou suicídio na terça-feira e vem sofrendo de depressão. "Admito como verdadeira a tentativa, mas já está sob controle. Hoje ele está algemado na cama e recebe medicação".
Documentação da casa noturna e alvará

Advogado da boate apresenta o alvará de funcionamento (Foto: Tatiana Lopes/G1)Advogado da boate apresenta o alvará vencido
(Foto: Tatiana Lopes/G1)

Com o alvará de prevenção contra incêndio em mãos, Marques disse que o documento só estava vencido porque o proprietário aguardava nova vistoria dos bombeiros. "Em agosto expirou o papel, o alvará. As condições da casa permaneceram absolutamente iguais. O que diz o papel: a retirada do equipamento de incêndio acarretará a anulação do presente alvará. Não houve mínima alteração da casa, era apenas um problema documental. Venceu em agosto e em outubro foi feito o pagamento, eu tenho o comprovante do pagamento da taxa. Isso foi entregue aos bombeiros em 19 de outubro. De outubro para frente, a casa aguardou a vistoria dos bombeiros", alegou. O Corpo de Bombeiros não tem prazo para fazer a vistoria.

"Mostro que temos uma série de documentos de contrato social, licença de operações, todos os comprovantes de documentos, certidões negativas, obras realizadas. A boate tinha plenas condições".

Lotação da boate
Sobre a lotação da boate na noite da tragédia, o advogado disse que foram impressos 850 convites. Segundo o Corpo de Bombeiros, a capacidade da casa noturna era de 691 pessoas. "Uma circulação em torno de mil pessoas na casa durante a noite é considerada boa. Se deixa entrar o numero de pessoas que permita um clima bom entre as pessoas, entre 600 e 700 pessoas, a casa flui de maneira agradável. A partir disso, tranca a porta e e só entra quando saem. Foram impressos 850 convites", alegou.

O advogado ainda disse que para ter o número correto, precisa ver se a polícia recolheu o material do guichê. Documentos foram recolhidos pela perícia e levados à delegacia, mas o teor do material apreendido ainda não foi divulgado. Além dos convites, havia listas. "Eu tenho em torno de 400 convites. Temos um número fechado: 850. Há listas de aniversários, muitas listas. Entregam uma relação. Nessas listas, os nomes se repetem. Não temos condições efetivas de fazer esse controle sem o material de dentro da casa".

Extintores de incêndio
Testemunhas que estavam na festa, um segurança e músicos da banda disseram que os extintores não funcionaram no momento do incêndio. O advogado alega que os equipamentos estavam em dia. De acordo o delegado Marcelo Arigony, o extintor de incêndio que estava na boate pode ser falsificado. “Segundo testemunhas e provas preliminares, os extintores podem ser falsos, pois não estavam funcionando, não funcionavam direito”, disse.

O advogado diz que os equipamentos estavam em dia. "Na mesma data em que foi solicitada a vistoria dos bombeiros, todos os extintores foram vistoriados. Eles estariam por vencer e antecipadamente a boate chamou os bombeiros para vistoria. Fez o pagamento da revisão, recarga do acesso do gabinete de som, do acessos do bar. O dia 21 de outubro era a previsão de término da revisão dos extintores, foram pagos R$ 250 no dia 19. Não estavam vencidos, estavam por vencer", garantiu.

Espuma no teto
A polícia também disse que a espuma utilizada no revestimento da casa noturna não servia como revestimento acústico, que apenas evita eco. "É inflamável. Pode ter produzido o gás tóxico”, diz o delegado. O advogado diz que Sporh foi assessorado.

"O Kiko é um jovem, não tem conhecimento de elétrica, da engenharia, o que ele fez? Ele se assessorou das pessoas que dissessem: faça isso, faça aquilo. Um engenheiro foi contratado, uma empresa de confecção dessas obras também. Ele se declara um incompetente para fazer a escolha desse tipo de material. Mais de um colocador foi acionado, e esses nomes serão disponibilizados", afirmou

Prisão temporária
"A fundamentação apresentada foi que deveria ter sido retirado do local um sistema que captaria imagens. Primeiro elemento que quero trazer é a declaração assinada pelo dono da empresa que está com esse equipamento há meses. A Polícia já localizou o equipamento. E existe uma troca de e-mails da boate com a empresa, reclamando dos equipamentos, por defeito. Houve tentativa de colocação de sistema, que não funcionou. Houve troca, a segunda instalação deu problema, e estava para conserto há meses. Não se queria esconder imagens. Queremos qualquer imagem que possa ser trazida, porque isso é benéfico para a defesa"

Uso de sinalizadores
"Eu sei, se olhar no site está lá, mas essa banda tocou inúmeras vezes naquela casa e nunca usou isso lá dentro. Mais do que isso, não conversou com o Kiko. É impressionante como esses músicos não perceberam onde eles estavam. A banda fez isso de surpresa. Foi surpresa, para causar impacto. Porque não é como está no site, se eles (artifícios) tivessem sido depositados na frente (no palco) as pessoas teriam visto antes. Houve uma improvisação. É possível supor que tenha feito de surpresa"

Fiscalização de órgãos públicos
"Ministério Público fez fiscalização da casa, toda a documentação está comigo. Houve a determinação da execução de uma obra antiruído. O Kiko visitou por conta própria todos os vizinhos, solicitou que as pessoas informassem sobre barulho, ele se colocou à disposição, mas mesmo assim houve problema de ruído. O MP fotografou o local, determinou as obras, o MP entrou e saiu pelas portas de acesso, entrou e saiu da casa diversas vezes, inspecionou. Aquilo que hoje verificamos como algo que não dava conta, foi vistoriado inclusive pelo próprio MP. Eles estavam preocupados naquele momento em fiscalizar o ruído, mas tudo isso foi aprovado. Ainda havia uma fiscalização. Além de receber alvarás e autorizações, tudo o que foi determinado foi realizado"

Investigação da tragédia
O delegado regional de
Santa Maria (RS), Marcelo Arigony, afirmou em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (29) que a banda Gurizada Fandangueira utilizou um sinalizador mais barato, próprio para ambientes abertos e que não deveria ser usado em local fechado, durante o show na boate Kiss, em Santa Maria (RS). O equipamento teria provocado o incêndio que deixou 235 mortos na madrugada de domingo (27).

O delegado Marcelo Arigony elencou uma série de elementos que contribuíram para que a tragédia ocorresse, como falhas na iluminação de emergência, espuma inadequada para recobrir a danceteria, além de extintores irregulares.
Segundo Arigony, o extintor de incêndio que estava na boate e falhou quando os seguranças tentaram apagar o fogo pode ser falsificado.“Segundo testemunhas e provas preliminares, os extintores podem ser falsos, pois não estavam funcionando, não funcionavam direito”, disse.

Incêndio e prisões
O incêndio começou por volta das 2h30 de domingo (27), durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico.

Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como "sputnik" atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.

Quatro foram presos nesta segunda-feira após a tragédia: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr, o sócio, Mauro Hofffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico que teria dado início ao incêndio, segundo informações do delegado Sandro Meinerz, responsável pelo caso.

Em depoimento, Spohr afirmou à Polícia Civil que sabia que o alvará de funcionamento estava vencido, mas que já havia pedido a renovação.

O advogado Mario Cipriani, que representa Mauro Hoffmann, afirmou que o cliente "não participava da administração da Kiss".

Na manhã de segunda, outros dois integrantes da banda falaram sobre a tragédia. "Da minha parte, eu parei de tocar", disse o guitarrista Rodrigo Lemos Martins, de 32 anos.
Por meio dos seus advogados, a boate Kiss se pronunciou sobre a tragédia, classificando como "
uma "fatalidade".

A presidente Dilma Rousseff visitou Santa Maria no domingo e decretou luto oficial de três dias. O comandante do Corpo de Bombeiros da região central do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Moisés da Silva Fuch, disse que o alvará de funcionamento da boate estava vencido desde agosto do ano passado.

Também na tarde desta terça, outras informações importantes sobre o caso foram divulgadas:
1- Segundo a polícia, a banda Gurizada Fandangueira utilizou um
sinalizador mais barato, impróprio para ambientes fechados;
2- há diversos indicativos de que a
boate não deveria estar funcionando;
3- a Prefeitura de Santa Maria se eximiu de
responsabilidade pelo incêndio;
4- o chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional do Corpo de Bombeiros, major Gerson Pereira, recebeu uma ligação do governo do Estado e disse que foi "
orientado a não falar com a imprensa".
5-
empresa entrega o gravador e diz que não foram feitas imagens do incêndio.


Veja a opinião do Advogado Criminalista SERBEI COBRA ARBEX: