Criminalista Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB

O advogado criminalista Técio Lins e Silva foi eleito na tarde desta quarta-feira (26/3) o novo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completou, neste ano, 170 anos. O advogado assumirá no dia 9 de maio, para o biênio 2014-2015, e promete intensificar o trabalho de proposição de leis e de academia jurídica. A posse acontecerá no auditório Evandro Lins e Silva, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.

"Me sinto honrado com a oportunidade de dirigir esta casa tão importante para a história jurídica do país, com tanta representatividade. O IAB é a casa dos mestres do Direito, e nós temos um futuro riquíssimo de debates, com a entrada em pauta de assuntos fundamentais para a advocacia no Congresso Nacional, como os Códigos Penal, Eleitoral e Comercial, os de Processo Civil e Penal, as Leis de Mediação, de Arbitragem e de Execução Penal, a Codificação das Leis Trabalhistas, e muitas outras", afirmou o advogado.

Técio Lins e Silva (foto) será o sucessor do também criminalista Fernando Fragoso, que esteve dois biênios à frente do Instituto. Sua gestão foi marcada pelos eventos culturais semanais na área jurídica e na filosofia do Direito. Ele também Implantou a instalação da biblioteca em novo espaço, no prédio da Casa do Advogado.

Para o novo presidente, a eleição estabelece uma "responsabilidade gigantesca". "Teremos que corresponder à altura. E nós vamos fazer, prestando um serviço para tornar as leis mais claras. Vamos colocar a nossa defesa acadêmica a serviço do país, fazer valer a vocação do IAB”, disse Técio, que prometeu uma gestão eficiente e descentralizada.

Diretor-adjunto das duas últimas gestões, Técio disse, que quer tornar mais efetiva a vocação do IAB como produtor de pareceres técnicos para comissões do Congresso. Vê na coincidência com a agenda legislativa uma oportunidade para a entidade voltar a influir nas questões da ordem jurídica.

Um dos projetos que deve merecer atenção do IAB é o da Reforma do Código Penal (PLS 236/2012), atualmente no Senado e que passou por diversas modificações nas mãos do relator Pedro Taques (PDT-MT). Para Técio, que participou da comissão de juristas que formulou o anteprojeto, o texto, que já era “duro”, ficou “inviável”. “Se aprovado como está, o sistema penitenciário vai explodir”, resume. Na sua avaliação, ao derrubar a descriminalização do usuário de drogas e a extinção da punição para pequenos furtos — originalmente, o texto previa o ressarcimento à vítima como condição para a extinção da pena —, o projeto atende ao “pior clamor midiático, o do 'prende, mata e esfola'”.

Conheça a composição da chapa:

Presidente:                   Técio Lins E Silva

1º Vice-Presidente:       Candido De Oliveira Bisneto

2º Vice-Presidente:       Rita Cortez

3º Vice-Presidente:       Duval Vianna

Secretário Geral:           Ubyratan Guimarães Cavalcanti

Diretor Secretário:        Jacksohn Grossman

Diretor Secretário:        Carlos Eduardo Machado

Diretor Secretário:        Leilah Borges

Diretor Secretário:        Carlos Roberto Schlesinger

Diretor Financeiro:       Thales Rodrigues De Miranda

Diretor Cultural:           João Carlos Castellar

Diretor De Biblioteca:    Fernando Drummond

Orador Oficial:              José Roberto Batochio

Diretor Adjunto:           Dora Martins De Carvalho

Diretor Adjunto:           Sydney Sanches

Diretor Adjunto:           Ester Kosovski

Diretor Adjunto:           Eurico Teles