TJRS divulga resultado da Semana do Tribunal do Júri

A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou o balanço da I Semana do Tribunal do Júri no Rio Grande do Sul. Do total de 83 processos pautados em 35 Comarcas gaúchas, foram realizados 53 julgamentos, com 32 condenações, 21 absolvições e quatro desclassificações.

Prevista na Recomendação nº 47 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa foi a primeira vez que o evento foi realizado em todo o país. O objetivo foi agilizar os julgamentos de processos criminais envolvendo homicídios dolosos (com intenção).

Dados do Mapa da Violência de 2013 colocam o país na sétima colocação em casos de homicídios, com 27,4 vítimas de crimes a cada 100 mil habitantes.

Em comparação com outros países, a média anual de homicídios, no Brasil, chega a ser cinco vezes superior, informa o Conselheiro Flavio Portinho Sirangelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ressalta que o RS não está entre os estados com maior número de julgamentos represados. Para se ter uma ideia, há estados em que não há julgamento nas Varas do Júri há dois anos, exemplifica.