Acusado de matar namorado da ex-esposa no Litoral Norte gaúcho segue preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou hoje (8/5), por maioria, Habeas Corpus a Carlos Flores Barcellos, o "Alemão Caio". Ele está preso, acusado de matar a facadas José Augusto Bezerra de Medeiros Neto, o "Zeca Bezerra", namorado da sua ex-esposa, em maio de 2011, em Torres, no Litoral Norte gaúcho.

A sessão ocorrida hoje foi uma continuidade do julgamento, iniciado em 27/03/14, quando o relator, Desembargador Marco Aurélio de Oliveira Canosa, negou o pedido de liberdade, e o Desembargador José Antônio Cidade Pitrez votou pela soltura do réu.

Hoje, a Juíza Convocada ao TJRS Rosane Ramos de Oliveira Michels desempatou o julgamento, acompanhando o relator. Em sua declaração de voto, citou decisão de Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, que entendeu que a ação penal em destaque perdura por tempo proporcional à complexidade da causa, contando, também, com significativa contribuição defensiva para o alargamento dos prazos.

Na oportunidade, a Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura negou pedido de liberdade à defesa de "Alemão Caio".

Por unanimidade, os Desembargadores asseguraram a apresentação das alegações finais pela defesa, visto que o prazo havia sido suspenso em liminar.