TJRS inicia tratativas para implantação das audiências de custódia

Com o objetivo de buscar apoio para a construção de um termo de cooperação para a implantação das audiências de custódia no Judiciário gaúcho, o Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, se reuniu, nesta quinta-feira (28/5), com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.

As audiências de custódia buscam humanizar os processos criminais, possibilitando o encontro do preso com o juiz. Pela proposta, que já é realizada em outros Estados brasileiros, após a prisão em flagrante, há um prazo de até 48 horas para que seja realizada uma audiência entre o réu preso e o juiz do processo.

Presidente Aquino (C), em reunião nesta manhã
com integrantes do Ministério Público e Defensoria Pública
(Fotos: Eduardo Nichele)

A minuta do projeto ainda está em fase de elaboração. O objetivo da reunião de hoje foi iniciar as tratativas com os órgãos envolvidos a fim de viabilizar a instalação.

Segundo o Desembargador Aquino, o próximo passo é se reunir com o Governo do Estado e a OAB.

Marcelo Dorneles, eleito para comandar o MP,
entregou ao Des. Aquino o convite para sua posse

Participaram da reunião o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; o Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Dorneles; o Corregedor-Geral do MP, Ruben Abruzzi; o Procurador de Justiça Ubaldo Flores; os Promotores de Justiça João Pedro de Freitas Xavier e Fabiano Dallazen; o Defensor Público-Geral do RS, Nilton Leonel Arnecke Maria; o Defensor Público Rodolfo Maleão; os Juízes-Assessores da Presidência Leandro Figueira Martins e Luiz Antonio Behrensdorf Gomes da Silva e o Diretor-Geral em substituição do TJRS, Ivandre Medeiros.

Ao final da reunião, o Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Dorneles, entregou ao Presidente Aquino o convite de sua posse como Procurador-Geral de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 10/6.