Maioria de crimes sexuais não é denunciada no mesmo ano, indica pesquisa

Levantamento realizado sobre 350 processos julgados no Tribunal de Justiça do RS revela que 61% dos crimes sexuais não são denunciados antes de passado um ano. O percentual é mais elevado, 82%, levando-se em conta o tempo transcorrido entre o fato e o primeiro depoimento judicial.

A pesquisa (confira íntegra em link abaixo) analisou os recursos que tramitaram na 7ª Câmara Criminal durante todo o ano de 2015. A idade das vítimas ¿ quase 80% tinham até 13 anos -, a relação social que mantinham com os agressores, e o caráter das decisões (condenatória ou não) também são alguns dos aspectos verificados.

Síndrome do segredo

O trabalho foi coordenado pelo Desembargador José Antônio Daltoé Cezar. Sobre os longos intervalos de tempo até a denúncia, o magistrado os considera ¿da natureza¿ desse tipo de delito, raramente descobertos em flagrante. Ele alude ao conceito acadêmico de "síndrome do segredo", que pode estar relacionado aos sentimentos de vergonha e humilhação a que se veem submetidas as vítimas.

Explica ainda que a brevidade na revelação ajuda na apuração de cada caso, mas sustenta que "o sistema tem de estar preparado para dar uma resposta" em qualquer circunstância.


Pouca idade das vítimas - quase 80%  têm até 13 anos - e proximidade
com agressores desencadeia a chamada "síndrome do segredo"

Números

Os recursos analisados pela 7ª Câmara - uma das quatro do TJ responsáveis por apreciar os crimes sexuais - resultaram em 78% de condenações, 74% delas mantidas em relação à decisão de 1º Grau. O estupro (79%) foi o delito mais encontrado, sendo 65% (227) contra vulneráveis. Ainda, 65% das vítimas apontaram terem sofrido mais de uma violência.

Do total de 368 vítimas - alguns processos tinham mais de uma -, 294 (79%) estavam na faixa de 01 a 13 anos de idade quando o crime foi praticado. A maior parte (87%) dos agredidos eram do sexo feminino.

De outra parte, homens praticaram 95% das agressões. Vítima e agressor moravam juntos em 61% dos casos, sendo que pais (14%) e padrastos (18%) representaram importante fatia. A relação de consanguinidade inclui tios (10%), mães (2%), primos e avôs (1%).

Namorados, professores, ex-maridos eram 11% dos réus, enquanto vizinhos e conhecidos somaram 36%.

Depoimento Especial

A apuração também buscou saber quantas vítimas foram ouvidas pelo Depoimento Especial (DE), modalidade que oferece mais segurança a crianças e adolescentes agredidas sexualmente, índice que chegou a 23%. Quando o DE foi relacionado com o número de sentenças mantidas, o resultado foi ligeiramente superior se comparado à escuta tradicional: 91% contra 89%.

Veja aqui matéria que trata das iniciativas do Judiciário gaúcho visando à ampliação do DE, inicialmente chamado de Depoimento Sem Dano e que teve a metodologia idealizada pelo Desembargador Daltoé.

Pesquisa

Acesse aqui ao documento com os números completos do levantamento.