Comissão de Direitos Humanos do TJRS realiza primeira reunião do ano

Presidida pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, a Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado realizou a primeira reunião do ano na tarde dessa terça-feira (26/4).

Com nova composição, a Comissão conta agora com os Desembargadores Julio Cesar Finger, Ingo Wolfgang Sarlet, Eugênio Facchini Neto, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro e as Juízas de Direito Vivian Cristina Angonese Spengler, Gláucia Dipp Dreher e Jane Maria Köhler Vidal.

Na ocasião, foi escolhido o Desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro como Presidente do Fórum Interinstitucional Carcerário. O suplente será o Juiz de Direito Sidinei Brzuska.

Primeira reunião debateu consulta
sobre controle de convencionalidade
(Foto: Mário Salgado)

Controle de Convencionalidade

Na pauta da primeira reunião, os magistrados debateram a proposta de consulta sobre o controle de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.

Segundo o Presidente da Comissão, Desembargador Duro, o objetivo é fornecer subsídios aos magistrados sobre as convenções internacionais sobre direitos humanos, com a respectiva aplicação.

O Desembargador Ingo Wolfgang Sarlet, relator do processo, será o responsável pela elaboração de texto, que também conterá as principais convenções internacionais que tratam do tema direitos humanos. O material será enviado a todos os magistrados do Judiciário gaúcho.

Vai ser elaborado um texto, com legislação específica, destinado aos colegas, para que se manifestem durante um período de 30 dias. Ao final do processo, nosso objetivo é construir um documento de consulta aos magistrados reunindo as principais convenções que tratam sobre direitos humanos, afirmou o Desembargador Duro.