Levantamento mostra perfil das vítimas de crime sexual no Rio Grande do Sul

Levantamento feito pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revela que as maiores vítimas de crimes sexuais são crianças e pré-adolescentes.

Entre 11 e 13 anos de idade - 118 (32%) de 359 pessoas agredidas, 87% das vítimas são do sexo feminino.Na faixa etária que vai dos dois aos 10 anos são 158 vítimas, 44% do total. São majoritariamente meninas quase sempre estupradas e/ou abusadas sexualmente por pessoas que conhecem, 95% delas homens. Pais e padrastos representam 25% dos agressores.

Os dados foram coletados analisando-se os 277 processos de crimes sexuais que tramitaram na 7ª Câmara Criminal em 2016. O colegiado é um dos quatro do TJRS que atua sobre recursos dessa natureza.

Entre os crimes praticados, 77% se enquadraram como estupro de vulnerável, 24% como exploração sexual e 2% divididos em estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (todos previstos no Código Penal), e venda ou distribuição de material fotográfico ou de vídeo contendo cenas de sexo com menores (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Nos processos verificou-se que 67% das vítimas sofreram com mais de uma violência.

Realidade

Os dados apurados pela Câmara reproduzem e reforçam uma realidade nacional. Em 2014, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), baseado em números de 2011 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN, ligado ao Ministério da Saúde), mostrava que 88,5% das vítimas de estupro eram do sexo feminino e mais da metade tinha menos de 13 anos de idade.

Mudança

Na mesma apuração feita pela 7ª Câmara sobre processos julgados em 2015, chamava a atenção o longo tempo decorrido entre o fato e a denúncia: 82% dos abusos só eram revelados depois de um ano. No levantamento mais recente (2016), o quadro se altera. Enquanto quase metade (48%) das violências foram denunciadas nos primeiros 30 dias, 74% delas foram reveladas antes de completar um ano.

Por outro lado, dois dos casos analisados só foram admitidos após oito anos. Fenômeno que para o Desembargador José Antonio Daltoé Cezar, coordenador do levantamento, pode estar atrelado ao conceito de síndrome do segredo, que traduz os sentimentos de vergonha e humilhação das vítimas.

Já a distância temporal entre o fato e o ajuizamento da ação não ultrapassa, na maioria os casos, ano e meio.

Ambiente

Um dos aspectos que ajudam a entender o contexto das vítimas é a relação com os seus algozes. A maior fatia, 29%, é a dos conhecidos, ou seja, moradores do mesmo bairro, colegas, amigos de amigos, motorista de escolar, pastor, professor.

A seguir (15%) vêm pessoas que mantiveram algum tipo de envolvimento mais próximo, ex-marido ou ex-namorado. Parentes completam a lista. Pais são responsáveis por 11% dos ataques, padrastos, 14%, tios, 7%, mães, 4%, avôs, 3% e irmãos 1%. Em 35% dos casos, vítima e agressor viviam no mesmo local.

Dentre os 277 processos analisados, 83% chegaram ao grau de recurso com sentenças condenatórias. Na 7ª Câmara do TJ, 71% delas foram mantidas, além de 2% reformadas para condenar.

Depoimento especial

O levantamento buscou números relativos ao uso do Depoimento Especial, modalidade mais sensível e segura para crianças e adolescentes agredidas sexualmente. O índice foi de 19%, menor do que no ano passado, quando 23% das vítimas foram ouvidas por meio do DE.